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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, em 13 de dezembro de 2018, a Resolução Normativa nº 440 que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de UAPSs de Planos Privados de Assistência à Saúde – PCBP, alterada pela Resolução Normativa nº 506 de 30 de março de 2022, e complementada pela RN 572, com inclusão da certificação em Parto Adequado.
Com o Programa, o Anexo I da RN 506 da ANS propõe um modelo inovador na saúde suplementar para reorganização da porta de entrada do sistema com base em cuidados primários em saúde com vista à indução da mudança do modelo de atenção e de remuneração para geração de valor.
A OPS a ser certificada deve dispor de uma rede de APS adequada e que siga os padrões e requisitos estabelecidos no Programa.
Nesse sentido, a A4Quality criou um padrão de certificação, dirigido especialmente aos Serviços de APS que querem se adequar ao exigido pela ANS para a certificação de Operadoras segundo a RN 506 Anexo I.
As Dimensões, requisitos e itens contemplados neste padrão estão alinhados ao PCBP estabelecido pelo Anexo I da RN 506 da ANS, complementados com itens relativos às boas práticas em APS e indicadores de resultados baseados em outros programas referendados. Os itens avaliativos estão apresentados em 3 Dimensões.
são solicitadas práticas constantes nos requisitos e itens avaliativos do Anexo I da RN 506 da ANS, e que são requeridos nas Unidades de APS credenciadas ou próprias das Operadoras de Planos de Saúde.
são requeridas práticas baseadas em outros programas reconhecidos no mercado, como o APSUS da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná e o UNIPLUS (Sistema UNIDAS).
os indicadores de resultado que uma Atenção Primária de qualidade pode proporcionar. Esta terceira dimensão foi baseada em estudos desenvolvidos por especialistas no desenvolvimento e implantação de serviços de APS.
No total são 90 itens de verificação, distribuídos nas 3 Dimensões.
Nesta etapa a UAPS se manifesta no sentido de obter a Certificação A4Quality. Normalmente esta formalização se faz com o aceite e assinatura, pelo representante da UAPS, na proposta enviada pela A4Quality.
Como um dos primeiros passos do processo e com base no formulário de solicitação recebido da UAPS, a equipe da A4Quality faz a Avaliação de Riscos, e mantém como registro do processo. Caso a UAPS não seja elegível, o processo é interrompido e a UAPS é avisada sobre os motivos.
A equipe é selecionada logo após a análise de elegibilidade, usualmente composta por, no mínimo, dois avaliadores: o avaliador líder, um ou mais avaliadores especialistas e em alguns casos, avaliadores observadores. Todos os avaliadores da A4Quality passam por um processo rigoroso de seleção. O procedimento de qualificação de avaliadores estabelece todos os passos necessários para obter a qualificação como avaliador.
A A4Quality considera cada certificação um projeto, e como tal, é gerenciado utilizando metodologia de gerenciamento de projetos. A Gerente de Acreditação na A4Quality, elabora e acompanha um Plano de Certificação para cada projeto em questão, identificando todas as atividades aplicáveis e respectivos prazos para atendimento.
A Gerente de Acreditação, disponibiliza para a UAPS documentos oficiais da A4Quality e também solicita documentação formal e técnica para análise inicial.
Com todos os documentos em mãos, a equipe de avaliadores, coordenada pelo avaliador líder, inicia a preparação e planejamento detalhado da auditoria. A auditoria, desde o planejamento até o Relatório de Avaliação, passando pela preparação e condução da auditoria, é realizada de acordo com procedimentos estabelecidos.
Inicialmente, as UAPS deverão responder a plataforma de Autoavaliação Assistida – UAPS, que será disponibilizado pela A4Quality. A A4Quality também orienta sobre a metodologia de resposta e envio das informações.
A auditoria deve incluir sempre uma reunião inicial de abertura, onde estarão presentes todos os responsáveis pela UAPS avaliada, e a equipe de avaliadores. Nesta reunião inicial, o líder da equipe apresenta a equipe e esclarece os diversos pontos a serem abordados durante a auditoria.
Ao final das avaliações, antes da reunião de encerramento, os auditores se reúnem novamente para fechar a avaliação, discutir os pontos críticos, tabular a pontuação final alcançada e se preparar para a reunião de encerramento.
Ao final da Auditoria de Certificação os avaliadores, ainda coordenados pelo avaliador líder, elaboram o Relatório de Avaliação. Cada avaliador elabora seus comentários e conclusões e envia ao avaliador líder, que consolida e revisa todo o relatório.
A análise e decisão, realizada por um profissional qualificado que não tenha participado do processo de avaliação, é fundamental para assegurar a consistência e clareza do relatório, caso ainda tenha algum ponto nebuloso no relatório, a etapa de análise e decisão deve esclarecer.
Uma vez decidida a Certificação, é emitido o Certificado de Conformidade-UAPS, de acordo com o nível obtido:
MOD.081-Certidão de Conformidade - UAPS - Nível 1
MOD.082-Certidão de Conformidade - UAPS - Nível 2
MOD.053-Certificado de Conformidade – UAPS - Nível 3
Esta etapa é composta de três etapas distintas:
A UAPS poderá obter a Certificação em APS em três níveis:
“Certificação Plena em APS: população-alvo Adultos/Idosos; Crianças e Adolescentes; Gravidez e Puerpério; Saúde Bucal, Saúde Mental e Saúde Funcional”- com validade de 3 (três) anos;
"Certificação Intermediária em APS: população-alvo Adultos/Idosos; Crianças e Adolescentes; e Gravidez e Puerpério”- com validade de 2 (dois) anos;
"Certificação Básica em APS: população-alvo Adultos e Idosos" - com validade de 2 (dois) anos.
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