Período: 09/09/2020 a 23/10/2020
Descrição: A Consulta Pública tem como objetivo receber contribuições para a proposta de Resolução Normativa que altera a RN nº 440, de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. A alteração consiste na inclusão de um anexo com o Manual de Certificação em Parto Adequado e outro com o Glossário de Boas Práticas em Parto Adequado. A Nota Técnica nº 381/2020/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES, que realiza uma análise de impacto regulatório da Certificação de Boas Práticas em Parto Adequado de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde, também está disponível a contribuições.
Arquivos relacionados
| Descrição | Documento |
| Extrato de Ata da DICOL | Visualizar PDF |
| Edital da Consulta Pública nº 79 | Visualizar PDF |
| Minuta de RN | Visualizar PDF |
| Nota Técnica nº 381 | Visualizar PDF |
| Manual de Certificação de Boas Práticas em Parto Adequado | Visualizar PDF |
| Glossário – Boas Práticas em Parto Adequado | Visualizar PDF |
Fonte: Site ANS
